Projeto · Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO
Proposta de Emenda nº 18/2026
Altera a Lei n.4.314 de 26 de setembro de 2023 que institui o serviço de transporte motorizado por meio de Plataforma Tecnológica - OTTC privado e remunerado de passageiros no Município de Rolim de Moura
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Do que se trata
Altera a Lei n.4.314 de 26 de setembro de 2023 que institui o serviço de transporte motorizado por meio de Plataforma Tecnológica - OTTC privado e remunerado de passageiros no Município de Rolim de Moura
- Tipo
- Proposta de Emenda
- Casa
- Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO
- Autor
- Thiago Hulk · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026