Projeto · Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO
Proposta de Emenda nº 11/2026
Altera a Lei Complementar nº 338, de 15 de abril de 2025”. Art. 1º O art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 003/2026 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º Fica alterado exclusivamente o Anexo III da Lei Complementar nº 338, de 15 de abril de 2025, no que se refere às atribuições dos cargos de Assessor Geral de Secretaria e Assessor Técnico Especial da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.” Art. 2º O Anexo III da Lei Complementar nº 338, de 15 de abril de 2025, passa a vigorar conforme tabela constante do Anexo Único desta Emenda Modificativa, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido anexo.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em29/05/2026
- AutorAdair CardosoPL
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Altera a Lei Complementar nº 338, de 15 de abril de 2025”. Art. 1º O art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 003/2026 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º Fica alterado exclusivamente o Anexo III da Lei Complementar nº 338, de 15 de abril de 2025, no que se refere às atribuições dos cargos de Assessor Geral de Secretaria e Assessor Técnico Especial da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.” Art. 2º O Anexo III da Lei Complementar nº 338, de 15 de abril de 2025, passa a vigorar conforme tabela constante do Anexo Único desta Emenda Modificativa, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido anexo.
- Tipo
- Proposta de Emenda
- Casa
- Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO
- Autor
- Adair Cardoso · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
08/06/2026 · Rejeitada
Proposta de Emenda nº 11 de 2026
2 Sim × 6 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026