Projeto · Câmara Municipal de Perdizes/MG
Projeto de Lei nº 6/2025
Dispõe sobre a autorização à instituição do Programa Olhinhos Brilhantes, destinado à promoção da saúde ocular e melhoria do desempenho escolar das crianças, e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em14/04/2025
- AutorSILVIO DE OLIVEIRA ALVESAGIR
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Dispõe sobre a autorização à instituição do Programa Olhinhos Brilhantes, destinado à promoção da saúde ocular e melhoria do desempenho escolar das crianças, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Perdizes/MG
- Autor
- SILVIO DE OLIVEIRA ALVES · AGIR
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Votações
17/06/2026 · Aprovado
Projeto de Lei nº 6 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026