Projeto · Câmara Municipal de Sarzedo/MG
PROJETO DE LEI nº 48/2026
Institui a Política Municipal de Proteção e Apoio às Mães Atípicas e Cuidadoras de Pessoas com Deficiência no âmbito do Município de Sarzedo e dá outras providências.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em03/08/2026
- AutorTio LéoPP
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Institui a Política Municipal de Proteção e Apoio às Mães Atípicas e Cuidadoras de Pessoas com Deficiência no âmbito do Município de Sarzedo e dá outras providências.
- Tipo
- PROJETO DE LEI
- Casa
- Câmara Municipal de Sarzedo/MG
- Autor
- Tio Léo · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
08/10/2026 · PROPOSIÇÃO APROVADA
PROJETO DE LEI nº 48 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026