Projeto · Câmara Municipal de Sarzedo/MG
PROJETO DE LEI nº 52/2026
Institui a Politica Municipal de Prevenção à violência contra a Pessoa Idosa no Município de Sarzedo e estabelece diretrizes para ações de conscientização, orientação e proteção.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui a Politica Municipal de Prevenção à violência contra a Pessoa Idosa no Município de Sarzedo e estabelece diretrizes para ações de conscientização, orientação e proteção.
- Tipo
- PROJETO DE LEI
- Casa
- Câmara Municipal de Sarzedo/MG
- Autor
- Rafa da Flora · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026