Projeto · Câmara Municipal de Sarzedo/MG
PROJETO DE LEI nº 56/2026
Estabelece diretrizes para a inclusão de pessoas com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista e com outros transtornos do neurodesenvolvimento nos programas, projetos e atividades esportivas, culturais e de lazer ofertados pelo Município de Sarzedo e dá outras providências
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Estabelece diretrizes para a inclusão de pessoas com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista e com outros transtornos do neurodesenvolvimento nos programas, projetos e atividades esportivas, culturais e de lazer ofertados pelo Município de Sarzedo e dá outras providências
- Tipo
- PROJETO DE LEI
- Casa
- Câmara Municipal de Sarzedo/MG
- Autor
- Vitinho · DEMOCRATA
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026