Projeto · Câmara Municipal de Ubá/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 105/2026
Dispõe sobre o Programa "Ubá pela Vida", destinado à prevenção e redução de sinistros de trânsito envolvendo motocicletas, à proteção de pedestres e ciclistas, à promoção de segurança viária e ao controle da emissão de ruídos provenientes de veículos automotores no Município de Ubá.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em31/08/2026
- AutorJane Cristina Lacerda PintoUNIÃO
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Dispõe sobre o Programa "Ubá pela Vida", destinado à prevenção e redução de sinistros de trânsito envolvendo motocicletas, à proteção de pedestres e ciclistas, à promoção de segurança viária e ao controle da emissão de ruídos provenientes de veículos automotores no Município de Ubá.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Ubá/MG
- Autor
- Jane Cristina Lacerda Pinto · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026