Projeto · Câmara Municipal de Ubá/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 99/2026
Autoriza o Poder Executivo a instituir o tratamento de ozonioterapia como procedimento de caráter complementar na Atenção Primária à Saúde do Município de Ubá, para os casos de feridas e dor crônica, e dá outras providências.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em10/08/2026
- AutorJosé Roberto Reis FilgueirasREPUBLICANOS
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Autoriza o Poder Executivo a instituir o tratamento de ozonioterapia como procedimento de caráter complementar na Atenção Primária à Saúde do Município de Ubá, para os casos de feridas e dor crônica, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Ubá/MG
- Autor
- José Roberto Reis Filgueiras · REPUBLICANOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026