Projeto · Câmara Municipal de Ubá/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 16/2026
Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Assédio Moral no âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Município de Ubá.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em09/03/2026
- AutorAparecida Sônia Ferreira VidalPRD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Assédio Moral no âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Município de Ubá.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Ubá/MG
- Autor
- Aparecida Sônia Ferreira Vidal · PRD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Votações
04/05/2026 · Aprovado por maioria simples
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026