Projeto · Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista/MG
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6/2026
"Institui a Campanha Municipal “Agosto Dourado”, dedicada à promoção, proteção e incentivo ao aleitamento materno no Município de São Sebastião da Bela Vista/MG, e dá outras providências."
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em03/08/2026
- AutorFrancieleUNIÃO
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
"Institui a Campanha Municipal “Agosto Dourado”, dedicada à promoção, proteção e incentivo ao aleitamento materno no Município de São Sebastião da Bela Vista/MG, e dá outras providências."
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista/MG
- Autor
- Franciele · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
04/08/2026 · Aprovada
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2026
Ver o voto de cada vereador9 Sim × 0 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026