Projeto · Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO
Anteprojeto de Lei nº 5/2025
"Institui a Aquisição e Distribuição Gratuita de Filtros de Barro aos moradores em áreas insalubres, não atendidas com água potável pelo município”
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em25/04/2025
- AutorOzias SantosMDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
"Institui a Aquisição e Distribuição Gratuita de Filtros de Barro aos moradores em áreas insalubres, não atendidas com água potável pelo município”
- Tipo
- Anteprojeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO
- Autor
- Ozias Santos · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Votações
06/05/2025 · Aprovado
Anteprojeto de Lei nº 5 de 2025
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