Projeto · Câmara Municipal de Pato Branco/PR
Projeto de Lei Ordinária nº 24/2026
Dispõe sobre a remoção gratuita de escombros, entulhos e resíduos da construção civil provenientes de residências destruídas por incêndio no Município de Pato Branco.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em06/02/2026
- AutorRodrigo José CorreiaUnião
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Dispõe sobre a remoção gratuita de escombros, entulhos e resíduos da construção civil provenientes de residências destruídas por incêndio no Município de Pato Branco.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Pato Branco/PR
- Autor
- Rodrigo José Correia · União
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
19/10/2026 · Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o pr
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026