Projeto · Câmara Municipal de Pato Branco/PR
Projeto de Lei Ordinária nº 158/2026
Altera a Lei nº 5.786, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tema “Bem-estar animal e consciência de preservação do meio ambiente” no conteúdo transversal nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Pato Branco.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Altera a Lei nº 5.786, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tema “Bem-estar animal e consciência de preservação do meio ambiente” no conteúdo transversal nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Pato Branco.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Pato Branco/PR
- Autor
- Thania Maria Caminski Gehlen · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026