Projeto · Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ
Projeto de Lei Ordinária nº 45/2026
Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, o Mês da Mobilização Municipal pela Saúde Mental Materna, dedicado à conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em15/01/2026
- AutorBetinhoUB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, o Mês da Mobilização Municipal pela Saúde Mental Materna, dedicado à conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ
- Autor
- Betinho · UB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Votações
06/10/2026 · Aprovado
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026