Projeto · Câmara Municipal de Porto Velho/RO
Projeto de Lei nº 5012/2026
Institui o Dia do Ribeirinho no âmbito do Município de Porto Velho, em conformidade com a Lei Federal n° 15.290, de 18 de dezembro de 2025, e revoga a Lei de n°1.662, de 11 de maio de 2006.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em06/01/2026
- AutorVereador Márcio PaceleREPUBLICA
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Institui o Dia do Ribeirinho no âmbito do Município de Porto Velho, em conformidade com a Lei Federal n° 15.290, de 18 de dezembro de 2025, e revoga a Lei de n°1.662, de 11 de maio de 2006.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Porto Velho/RO
- Autor
- Vereador Márcio Pacele · REPUBLICA
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
02/06/2026 · Aprovada por maioria absoluta
Projeto de Lei nº 5012 de 2026
Ver o voto de cada vereador18 Sim × 0 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026