Projeto · Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ
Projeto de Lei Ordinária nº 160/2026
Institui o Programa Municipal Motociclista Seguro – Vida sobre duas rodas, no âmbito do município de rio das ostras, e dá outras providências.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em18/06/2026
- AutorNeizinhoPODE
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Institui o Programa Municipal Motociclista Seguro – Vida sobre duas rodas, no âmbito do município de rio das ostras, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ
- Autor
- Neizinho · PODE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
20/10/2026 · Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026