Projeto · Câmara Municipal de Porto Velho/RO
Projeto de Lei nº 4749/2025
Concede o Título de Utilidade Pública à ICPES Instituto Cultural de Promoção Social, Recreativa de Esporte e Lazer do Estado de Rondônia.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em21/03/2025
- AutorVereador Edimilson DouradoUNIÃO
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Concede o Título de Utilidade Pública à ICPES Instituto Cultural de Promoção Social, Recreativa de Esporte e Lazer do Estado de Rondônia.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Porto Velho/RO
- Autor
- Vereador Edimilson Dourado · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Votações
07/05/2025 · Aprovada por maioria absoluta
Projeto de Lei nº 4749 de 2025
Ver o voto de cada vereador19 Sim × 0 Não
05/05/2025 · Aprovada por maioria absoluta
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026