Projeto · Câmara Municipal de Porto Velho/RO
Projeto de Lei nº 5000/2025
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de restabelecimento da sinalização horizontal em vias públicas após recapeamento asfáltico, estabelece prazo máximo, determina a implantação de sinalização provisória, e dá outras providências."
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em16/12/2025
- AutorVereador Everaldo FogaçaPSD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de restabelecimento da sinalização horizontal em vias públicas após recapeamento asfáltico, estabelece prazo máximo, determina a implantação de sinalização provisória, e dá outras providências."
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Porto Velho/RO
- Autor
- Vereador Everaldo Fogaça · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
07/07/2026 · Aprovada por maioria absoluta
Projeto de Lei nº 5000 de 2025
Ver o voto de cada vereador20 Sim × 0 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026