Projeto · Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ
Projeto de Lei Ordinária nº 132/2026
“Declara de Utilidade Pública a Pessoa Jurídica Denominada ‘Instituto Social Presbiteriano’ Dá Outras Providências.”
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em07/05/2026
- AutorPastor RonaldPL
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
“Declara de Utilidade Pública a Pessoa Jurídica Denominada ‘Instituto Social Presbiteriano’ Dá Outras Providências.”
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ
- Autor
- Pastor Ronald · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
20/10/2026 · Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2026
Ver o voto de cada vereador14 Sim × 0 Não
14/10/2026 · Aprovado
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026