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Projeto de Lei nº 5114/2026: Câmara Municipal de Porto Velho/RO · Panóptico

Projeto · Câmara Municipal de Porto Velho/RO

Projeto de Lei nº 5114/2026

Institui o Cartão Digital da Gestante no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Porto Velho, e dá outras providências.

SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
Votações nominais2com o voto de cada um
Apresentado em12/05/2026
AutorVereador Gedeão NegreirosPSDB

A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.

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Tudo em detalhe

Do que se trata

Institui o Cartão Digital da Gestante no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Porto Velho, e dá outras providências.

Tipo: Projeto de Lei
Casa: Câmara Municipal de Porto Velho/RO
Autor: Vereador Gedeão Negreiros · PSDB

Ver o projeto no site da casa (abre em nova aba)

Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026

Votações

19/05/2026 · Aprovada por maioria absoluta
Projeto de Lei nº 5114 de 2026
14 Sim × 0 Não
Ver o voto de cada vereador
18/05/2026 · Aprovada por maioria absoluta

Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026

Projeto de Lei nº 5114 de 2026

17 Sim × 0 Não

Ver o voto de cada vereador