Projeto · Câmara Municipal de Porto Velho/RO
Projeto de Lei nº 5113/2026
Institui o Programa Municipal de Pré-Natal Odontológico para gestantes na Rede Municipal de Saúde de Porto Velho, e dá outras providências
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em12/05/2026
- AutorVereador Gedeão NegreirosPSDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Institui o Programa Municipal de Pré-Natal Odontológico para gestantes na Rede Municipal de Saúde de Porto Velho, e dá outras providências
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Porto Velho/RO
- Autor
- Vereador Gedeão Negreiros · PSDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
19/05/2026 · Aprovada por maioria absoluta
Projeto de Lei nº 5113 de 2026
Ver o voto de cada vereador14 Sim × 0 Não
18/05/2026 · Aprovada por maioria absoluta
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026