Projeto · Câmara Municipal de Porto Velho/RO
Projeto de Lei nº 5063/2026
“Institui o Mês Municipal de Prevenção às Doenças Virais no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências.”
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em23/02/2026
- AutorVereador Pastor EvanildoPSD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
“Institui o Mês Municipal de Prevenção às Doenças Virais no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências.”
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Porto Velho/RO
- Autor
- Vereador Pastor Evanildo · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
28/04/2026 · Aprovada por maioria absoluta
Projeto de Lei nº 5063 de 2026
Ver o voto de cada vereador17 Sim × 0 Não
27/04/2026 · Aprovada por maioria absoluta
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026