Projeto · Câmara Municipal de Porto Velho/RO
Projeto de Lei nº 5097/2026
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Praça da Cidadania no Município de Porto Velho, voltada ao acolhimento, inclusão social e promoção da qualidade de vida de pessoas com deficiência (PCD), pessoas neurodivergentes, e dá outras providências
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em15/04/2026
- AutorVereador Nilton SouzaPSDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Praça da Cidadania no Município de Porto Velho, voltada ao acolhimento, inclusão social e promoção da qualidade de vida de pessoas com deficiência (PCD), pessoas neurodivergentes, e dá outras providências
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Porto Velho/RO
- Autor
- Vereador Nilton Souza · PSDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
19/10/2026 · Aprovada por maioria absoluta
Projeto de Lei nº 5097 de 2026
Ver o voto de cada vereador18 Sim × 0 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026