Projeto · Câmara Municipal de Porto Velho/RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 658/2025
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para INÊS MOREIRA DA COSTA, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com destacada atuação jurisdicional e administrativa, exercendo funções essenciais à garantia dos direitos fundamentais e ao fortalecimento da Justiça no âmbito estadual."
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em02/12/2025
- AutorVereador Dr. SantanaPRD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para INÊS MOREIRA DA COSTA, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com destacada atuação jurisdicional e administrativa, exercendo funções essenciais à garantia dos direitos fundamentais e ao fortalecimento da Justiça no âmbito estadual."
- Tipo
- Projeto de Decreto Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Porto Velho/RO
- Autor
- Vereador Dr. Santana · PRD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Votações
09/12/2025 · Aprovada por maioria absoluta
Projeto de Decreto Legislativo nº 658 de 2025
16 Sim × 0 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026