Projeto · Câmara Municipal de Porto Velho/RO
Projeto de Lei nº 4974/2025
"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio ao Tratamento com Medicamentos à Base de Substâncias Extraídas de Plantas com Propriedades Terapêuticas, e sobre a distribuição gratuita desses medicamentos no âmbito do Município de Porto Velho."
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em19/11/2025
- AutorVereador Dr. SantanaPRD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio ao Tratamento com Medicamentos à Base de Substâncias Extraídas de Plantas com Propriedades Terapêuticas, e sobre a distribuição gratuita desses medicamentos no âmbito do Município de Porto Velho."
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Porto Velho/RO
- Autor
- Vereador Dr. Santana · PRD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
22/06/2026 · Aprovada por maioria absoluta
Projeto de Lei nº 4974 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026