Projeto · Câmara Municipal de Porto Velho/RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 646/2025
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para EDUARDO GUIMARÃES BORGES, Defensor Público do Estado de Rondonia, Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia."
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em22/09/2025
- AutorVereador Dr. SantanaPRD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para EDUARDO GUIMARÃES BORGES, Defensor Público do Estado de Rondonia, Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia."
- Tipo
- Projeto de Decreto Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Porto Velho/RO
- Autor
- Vereador Dr. Santana · PRD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Votações
05/11/2025 · Aprovada por maioria absoluta
Projeto de Decreto Legislativo nº 646 de 2025
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