Projeto · Câmara Municipal de Porto Velho/RO
Projeto de Lei nº 5085/2026
“Dispõe sobre diretrizes para a prevenção e enfrentamento da violência contra profissionais de saúde no ambiente de trabalho, no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências.”
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em30/03/2026
- AutorVereador Pedro GeovarNOVO
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
“Dispõe sobre diretrizes para a prevenção e enfrentamento da violência contra profissionais de saúde no ambiente de trabalho, no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências.”
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Porto Velho/RO
- Autor
- Vereador Pedro Geovar · NOVO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
15/09/2026 · Aprovada por maioria absoluta
Projeto de Lei nº 5085 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026