Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1218/2026
INSTITUI DIRETRIZES DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE CULTURAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À ACESSIBILIDADE EM EVENTOS CULTURAIS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS E CRIA O SELO “EVENTO CULTURAL ACESSÍVEL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Do que se trata
INSTITUI DIRETRIZES DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE CULTURAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À ACESSIBILIDADE EM EVENTOS CULTURAIS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS E CRIA O SELO “EVENTO CULTURAL ACESSÍVEL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Zezinho Botafogo · PSB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026