Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1188/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA O BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL, COMO INSTRUMENTO COMPLEMENTAR À POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 13.991/2020, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
INSTITUI DIRETRIZES PARA O BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL, COMO INSTRUMENTO COMPLEMENTAR À POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 13.991/2020, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Zezinho Botafogo · PSB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026