Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1075/2026
INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM DIABETES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E PROTEÇÃO DE SEUS DIREITOS, NO ÂMBITO DO INTERESSE LOCAL.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em22/04/2026
- AutorZezinho BotafogoPSB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM DIABETES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E PROTEÇÃO DE SEUS DIREITOS, NO ÂMBITO DO INTERESSE LOCAL.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Zezinho Botafogo · PSB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
26/08/2026 · Aprovado em Comissão
Projeto de Lei Ordinária nº 1075 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026