Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 589/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 13.513, de 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E CRIA NOVAS NORMAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO NAS PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DE ESPAÇOS SENSORIAIS, DOTADOS COM A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD, PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH E OUTRAS PESSOAS NEURODIVERSAS.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 13.513, de 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E CRIA NOVAS NORMAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO NAS PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DE ESPAÇOS SENSORIAIS, DOTADOS COM A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD, PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH E OUTRAS PESSOAS NEURODIVERSAS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- João Corujinha · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026