Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 972/2026
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO USO DE MÁSCARAS, CAPUZES OU QUAISQUER MEIOS DESTINADOS À OCULTAÇÃO DA FACE EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTABELECE EXCEÇÕES, DEFINE MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO USO DE MÁSCARAS, CAPUZES OU QUAISQUER MEIOS DESTINADOS À OCULTAÇÃO DA FACE EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTABELECE EXCEÇÕES, DEFINE MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Eliza Virgínia · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026