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Projeto de Lei Ordinária nº 405/2025: Câmara Municipal de João Pessoa/PB · Panóptico

Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB

Projeto de Lei Ordinária nº 405/2025

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 6.085, DE 13 DE JULHO DE 1989. (DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA)

SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
Votações nominais1com o voto de cada um
Apresentado em18/08/2025
AutorEliza VirgíniaPP

A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.

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Tudo em detalhe

Do que se trata

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 6.085, DE 13 DE JULHO DE 1989. (DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA)

Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Casa: Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Autor: Eliza Virgínia · PP

Ver o projeto no site da casa (abre em nova aba)

Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026

Votações

24/11/2025 · Aprovado em Comissão
Projeto de Lei Ordinária nº 405 de 2025
7 Sim × 0 Não
Ver o voto de cada vereador

Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026