Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1396/2026
INCLUI, NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768, DE 4 DE JULHO DE 2019, O DIA MUNICIPAL DE TEREZA DE BENGUELA E DA MULHER NEGRA, A SER CELEBRADO EM 25 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em02/09/2026
- AutorMarcos ViníciusPDT
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
INCLUI, NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768, DE 4 DE JULHO DE 2019, O DIA MUNICIPAL DE TEREZA DE BENGUELA E DA MULHER NEGRA, A SER CELEBRADO EM 25 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Marcos Vinícius · PDT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
23/09/2026 · Aprovado em Comissão
Projeto de Lei Ordinária nº 1396 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026