Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 18/2025
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE E A PRIORIDADE NA UTILIZAÇÃO DOS PARQUES E DAS PRAÇAS DE JOÃO PESSOA PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE EMPREENDEDORISMO VOLTADAS PARA O ARTESANATO, A GASTRONOMIA, AS FEIRAS ORGÂNICAS E AS FEIRAS DE PLANTAS RELACIONADAS À ECONOMIA CRIATIVA E CIRCULAR.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em11/02/2025
- AutorMarcos ViníciusPDT
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE E A PRIORIDADE NA UTILIZAÇÃO DOS PARQUES E DAS PRAÇAS DE JOÃO PESSOA PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE EMPREENDEDORISMO VOLTADAS PARA O ARTESANATO, A GASTRONOMIA, AS FEIRAS ORGÂNICAS E AS FEIRAS DE PLANTAS RELACIONADAS À ECONOMIA CRIATIVA E CIRCULAR.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Marcos Vinícius · PDT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
09/04/2025 · Aprovado em Comissão
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
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