Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 668/2025
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768, DE 04 DE JULHO DE 2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A SEMANA DE COMBATE AO RELACIONAMENTO ABUSIVO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 12 DE JUNHO.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em10/11/2025
- AutorBosquinhoPV
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768, DE 04 DE JULHO DE 2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A SEMANA DE COMBATE AO RELACIONAMENTO ABUSIVO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 12 DE JUNHO.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Bosquinho · PV
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
17/11/2025 · Aprovado em Comissão
Projeto de Lei Ordinária nº 668 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026