Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 618/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.930/2019, PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA “PICHA NÃO” PARA “PICHAÇÃO ZERO”, AMPLIAR SUAS DIRETRIZES E AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em21/10/2025
- AutorJoão Almeida de Carvalho JúniorPDT
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.930/2019, PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA “PICHA NÃO” PARA “PICHAÇÃO ZERO”, AMPLIAR SUAS DIRETRIZES E AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- João Almeida de Carvalho Júnior · PDT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
11/03/2026 · Aprovado em Comissão
Projeto de Lei Ordinária nº 618 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026