Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1488/2026
ALTERA O CAPUT E REVOGA OS INCISOS I A IV DO ART. 4º DA LEI ORDINÁRIA Nº 15.905, DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO CRIATIVO DE JOÃO PESSOA, ESTABELECE INCENTIVOS PARA A ECONOMIA CRIATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA CORRIGIR A DELIMITAÇÃO TERRITORIAL.
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Do que se trata
ALTERA O CAPUT E REVOGA OS INCISOS I A IV DO ART. 4º DA LEI ORDINÁRIA Nº 15.905, DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO CRIATIVO DE JOÃO PESSOA, ESTABELECE INCENTIVOS PARA A ECONOMIA CRIATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA CORRIGIR A DELIMITAÇÃO TERRITORIAL.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Bruno Farias · AVANTE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026