Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Decreto Legislativo nº 248/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PRIMEIRA PENA
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PRIMEIRA PENA
- Tipo
- Projeto de Decreto Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Raoni Mendes · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026