Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Decreto Legislativo nº 204/2026
ALTERA A LEI Nº 9.409, DE 08 DE JUNHO DE 2001, PARA ATUALIZAR A DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA CUIDAR E INCLUIR - ICI)
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em27/05/2026
- AutorRaoni MendesPSD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
ALTERA A LEI Nº 9.409, DE 08 DE JUNHO DE 2001, PARA ATUALIZAR A DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA CUIDAR E INCLUIR - ICI)
- Tipo
- Projeto de Decreto Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Raoni Mendes · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
16/06/2026 · Aprovado em Comissão
Projeto de Decreto Legislativo nº 204 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026