Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 774/2026
INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INTERRUPÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, APLICÁVEL AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS ESPAÇOS SOB ADMINISTRAÇÃO OU AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em04/02/2026
- AutorDurval FerreiraPL
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INTERRUPÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, APLICÁVEL AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS ESPAÇOS SOB ADMINISTRAÇÃO OU AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Durval Ferreira · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
15/04/2026 · Aprovado em Comissão
Projeto de Lei Ordinária nº 774 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026