Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2025
ATUALIZA A DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 9.800 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2002. (ASSOCIAÇÃO VIDA, INCLUSÃO, VALORES E AÇÃO - INSTITUTO VIVA)
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em28/10/2025
- AutorDurval FerreiraPL
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
ATUALIZA A DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 9.800 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2002. (ASSOCIAÇÃO VIDA, INCLUSÃO, VALORES E AÇÃO - INSTITUTO VIVA)
- Tipo
- Projeto de Decreto Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Durval Ferreira · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
05/12/2025 · Aprovado em Comissão
Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026