Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 821/2026
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.952, DE 19 DE JANEIRO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em18/02/2026
- AutorChico do SindicatoAVANTE
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.952, DE 19 DE JANEIRO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Chico do Sindicato · AVANTE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
14/05/2026 · Aprovado em Comissão
Projeto de Lei Ordinária nº 821 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026