Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1328/2026
INSTITUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768, DE 4 DE JULHO DE 2019, O “DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DE JOÃO PESSOA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 26 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em10/08/2026
- AutorMilanez NetoMDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
INSTITUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768, DE 4 DE JULHO DE 2019, O “DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DE JOÃO PESSOA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 26 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Milanez Neto · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
21/10/2026 · Aprovado em Comissão
Projeto de Lei Ordinária nº 1328 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026