Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 689/2025
DISPÕE SOBRE GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E MEIA-ENTRADA AOS SEUS ACOMPANHANTES EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em17/11/2025
- AutorMilanez NetoMDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
DISPÕE SOBRE GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E MEIA-ENTRADA AOS SEUS ACOMPANHANTES EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Milanez Neto · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
05/12/2025 · Aprovado em Comissão
Projeto de Lei Ordinária nº 689 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026