Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1445/2026
ESTABELECE A CONCESSÃO DO SELO MUNICIPAL “JOÃO PESSOA INCLUSIVA – DOENÇAS NEUROIMUNOLÓGICAS”, DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE ORGANIZAÇÕES QUE PROMOVAM INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS ACOMETIDAS POR ESSAS CONDIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Do que se trata
ESTABELECE A CONCESSÃO DO SELO MUNICIPAL “JOÃO PESSOA INCLUSIVA – DOENÇAS NEUROIMUNOLÓGICAS”, DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE ORGANIZAÇÕES QUE PROMOVAM INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS ACOMETIDAS POR ESSAS CONDIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Damásio Franca Neto · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026