Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 844/2026
INSTITUI "SELO ECOLOGICAMENTE CORRETO" A SER DADO AOS ESTABELECIMENTOS QUE DEREM A DESTINAÇÃO ADEQUADA AO DESCARTE DO ÓLEO DE COZINHA USADO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em25/02/2026
- AutorDamásio Franca NetoPP
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
INSTITUI "SELO ECOLOGICAMENTE CORRETO" A SER DADO AOS ESTABELECIMENTOS QUE DEREM A DESTINAÇÃO ADEQUADA AO DESCARTE DO ÓLEO DE COZINHA USADO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Damásio Franca Neto · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
10/06/2026 · Aprovado em Comissão
Projeto de Lei Ordinária nº 844 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026