Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA PARAIBANA DE ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em21/10/2025
- AutorDamásio Franca NetoPP
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA PARAIBANA DE ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Decreto Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Damásio Franca Neto · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
10/11/2025 · Aprovado em Comissão
Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026