Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 496/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PREVENÇÃO A LESÕES EM DIABÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais3com o voto de cada um
- Apresentado em16/09/2025
- AutorDamásio Franca NetoPP
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PREVENÇÃO A LESÕES EM DIABÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Damásio Franca Neto · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
16/04/2026 · Aprovado em Comissão
Projeto de Lei Ordinária nº 496 de 2025
Ver o voto de cada vereador5 Sim × 0 Não
11/03/2026 · Aprovado em Comissão
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026