Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Decreto Legislativo nº 178/2026
ALTERA A ALÍNEA “E” DO ARTIGO Art. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 152/2026, O QUAL DISPÕE SOBRE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ EDNALVA BEZERRA DE LIMA. (CORRIGE A ESCRITA DO NOME DA HOMENAGEADA RAPHAELA BESERRA RAMALHO).
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em08/04/2026
- AutorMarcos HenriquesPT
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
ALTERA A ALÍNEA “E” DO ARTIGO Art. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 152/2026, O QUAL DISPÕE SOBRE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ EDNALVA BEZERRA DE LIMA. (CORRIGE A ESCRITA DO NOME DA HOMENAGEADA RAPHAELA BESERRA RAMALHO).
- Tipo
- Projeto de Decreto Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Marcos Henriques · PT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
16/06/2026 · Aprovado em Comissão
Projeto de Decreto Legislativo nº 178 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026